A primeira eleição para juizes do México
Olá, Lucas Lago aqui. Nessa semana temos eleição para cargos do judiciário no México, uma novidade no país Norte Americano. Falamos sobre o assunto com Alejandro Martín del Campo, professor do Tecnológico de Monterrey, na intersecção entre comunicação e tecnologia, no estado mexicano de Nuevo León, no nordeste do país.
Me senti na obrigação de comentar a eleição pra prefeitura de uma pequena cidade nas Filipinas. Deixo essa isca pra mais gente ler até o final.
Aproveito o espaço para divulgar a chamada de trabalhos pro Workshop de Tecnologia Eleitoral, do Simpósio Brasileiro de Cibersegurança. Quer saber o que está na vanguarda da tecnologia eleitoral? Só ir pra Foz do Iguaçu em setembro.
Eleição, loteria e concurso – como escolher um funcionário público?
Esse domingo o México vai às urnas para trocar metade dos juízes do país, incluindo membros da suprema corte. O processo não é muito complicado, mas, segundo Martín, não houve tempo hábil pra revisar os candidatos.
Até hoje, os juízes no México eram selecionados por um processo similar ao brasileiro: concurso público com várias etapas e diferentes tipos de provas. Um processo que tem por objetivo avaliar a compreensão dos juízes da legislação mexicana.
Eu e Martín já fomos professores. E todo mundo que já foi professor sabe que provas escritas são um instrumento super limitado de avaliação de conhecimento.
Não estou mais dando aula, então não sei se hoje em dia estão usando muito provas escritas nas avaliações de estudantes aqui no Brasil. Mas como Gilmar Mendes, acredito que o sistema de escolha de servidores públicos não funciona muito no Brasil.
Devido a enorme quantidade de candidatos que pretenderam participar da eleição desse fim de semana (incluindo advogados que trabalham para cartéis) foi necessário um processo para remover alguns deles.
Então eles organizaram uma loteria com os candidatos. Isso mesmo. Loteria com bolinhas numeradas sendo sorteadas e cantadas por uma pessoa. Assistindo ao vídeo, fui transportado para quermesses de igrejinhas do interior com padres fazendo bingo para sortear prendas.
Apesar de ser pouco usado hoje em dia (com a importante exceção do processo de formação de júri), esse tipo de sorteio é parte integral da história da democracia.
Sorteio por loteria era o principal método de escolha de políticos na democracia ateniense. Sorteio tem a grande vantagem de garantir representatividade – e evita, ao mesmo tempo, o elitismo do concurso público e o populismo das eleições.
A ideia de combinar uma loteria e eleição para os candidatos, acredito ser inédita (se alguém souber onde já usaram, me avisem). Eu, particularmente, acredito que combinar os processos de loteria e concurso público seria melhor.
O grande desafio agora, é saber se esses juízes eleitos terão legitimidade perante a população. Martín acredita que somente cerca de 10% dos mexicanos aptos irão votar. Mesmo a maioria aprovando a alteração.
Uma última nota sobre o assunto. O projeto do antigo presidente Andrés Manuel López Obrador e continuado por sua sucessora Claudia Sheinbaum, é desenvolvido como uma resposta ao poder dos cartéis no país. Achei uma solução que parece mais uma atitude populista de extrema-direita que algo que presidentes de esquerda estariam fazendo.
Duterte eleito diretamente de sua cela europeia
A cidade de Davao, nas Filipinas, elegeu nesse mês Rodrigo Duterte (ex-presidente do país) para a prefeitura. Não seria digno de nota não fosse o fato de que Duterte está atualmente com endereço fixo em Haia, onde fica a cela de sua prisão.
Ele ainda aguarda o seu julgamento, por conta da sua falida política de guerra às drogas, que levou à morte mais de 30 mil filipinos, com acusações de policiais sendo pagos até 50 mil reais por pessoa morta. Lembro dessa história de quando o governo brasileiro tentou interceder por uma brasileira condenada à pena de morte.
Notinhas finais
Essa edição ficou um pouco mais enxuta que o normal. Essa semana estou participando do FIB e isso acabou afetando a produção do texto.
Na próxima edição acredito que finalmente falaremos de uma tecnologia.